O fantasma de Paris!

Há pouco mais de um mês li um artigo do Miguel Sousa Tavares, no Expresso, que explica bem o poder de José Sócrates. O poder de um verdadeiro politico e que o coloca, na minha modesta opinião, o melhor 1º Ministro de todos os tempos.

Mantenho a ideia que um dia será feita a devida justiça a José Sócrates. Um politico determinado que governou durante 6 anos o país e que tinha uma estratégia para o modernizar, torná-lo num país da linha da frente, porém, houve situações de ordem exógena que tornaram impossível a sua "pacifica" resolução.

Mas o tempo o dirá e até lá convém reflectir lendo este e outros artigos que paulatinamente vêm colocar um pouco de verdade.

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O fantasma de Paris

Uma curta e inócua declaração de José Sócrates em Paris, numa palestra informal, foi o suficiente para agitar todo o país político e desenterrar os ódios adormecidos contra o homem que nos governou até Junho passado. Como qualquer pessoa de boa fé percebeu, mesmo truncada e fora de contexto e mesmo antes de explicada pelo seu autor, a frase de Sócrates limitava-se a constatar uma evidência: que nem Portugal nem qualquer outro país pode ser confrontado com a demonstração de que seria capaz de pagar de imediato toda a sua dívida externa; tem apenas de a gerir, mantendo-a sob controlo. Para quem não saiba, Portugal acabou de pagar, há um par de anos, dívidas que vinham do tempo da implantação da República e o mesmo fez a Alemanha, por exemplo, com dívidas dos anos vinte do século passado. A razão por que os países acumulam dívida é a mesma razão pela qual a acumulam as empresas e as famílias: para se poderem desenvolver. Salazar não acumulou dívidas mas, em compensação, entregou o país mais pobre da Europa, a seguir à Albânia. Os países não são supostos poder e dever pagar toda a sua dívida de imediato, por intimação dos mercados ou das agências de rating, tal como não são as famílias e as empresas. Aquilo que interessa, e que Sócrates destacou, é saber gerir a dívida: não deixar que o seu custo, o chamado serviço da dívida (amortização mais juros) atinja um ponto em que se torna mais elevado do que os benefícios proporcionados pelos empréstimos contraídos – porque aí o que estamos a fazer é a roubar as gerações seguintes. Foi isso que nos escapou nos últimos anos – a nós e a toda a Europa e Estados Unidos. Assim, tanto Maastricht como a recente cimeira europeia de Bruxelas, não pretenderam proibir em absoluto o défice e as dívidas, mas estabelecer-lhes limites considerados sustentáveis – 3% do PIB antes e 0,5% agora para o défice, e 60% para a dívida acumulada.

A esta luz, temos de ler nas reacções quase histéricas às palavras de Sócrates (exceptuou-se Passos Coelho), uma explicação de outro tipo: o país, civil e político, procura afanosamente um bode expiatório para os males que o atingiram e José Sócrates é o alvo talhado à medida. Pouco importa, aliás, que a crise tenha nascido de fora para dentro e que atinja por igual todo o mundo em que vivemos: encontrar um culpado nosso serve de catarse para nos livrar a todos da culpa colectiva pelos erros que foram exclusivamente nossos. Convém, pois, fazer um exercício que os portugueses detestam: refrescar a memória.

José Sócrates começou a governar em 2005, recebendo um país com um défice de 6,83%, após dois governos PSD/CDS, numa altura em que não havia crise alguma, nem problema algum na economia e nos mercados. Para mascarar um défice inexplicável, os ministros das Finanças desses governos, Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix, foram pioneiros na descoberta de truques de engenharia orçamental para encobrir a verdadeira dimensão das coisas: despesas passadas para o ano seguinte e receitas antecipadas, e nacionalização de fundos de pensões particulares, como agora.

Em 2009, quando terminou o seu primeiro mandato e se reapresentou a eleições, o governo de Sócrates tinha baixado o défice para 2,8%, sendo o primeiro em muitos anos a cumprir as regras da moeda única. O consenso em roda da política orçamental prosseguida e do desempenho do ministro Teixeira dos Santos era tal que as únicas propostas e discordâncias da oposição, de direita e de esquerda, consistiam sistematicamente em propor mais despesa pública. E, quando se chegou às eleições, o défice nem foi tema de campanha, substituído pelo da “ameaça às liberdades” (por favor, consultem os jornais da época).

Logo depois, rebentou a crise do subprime nos Estados Unidos e Sócrates e todos os primeiros-ministros da Europa receberam de Bruxelas ordens exactamente opostas às que agora dá a sra. Merkel: era preciso e urgente acorrer à banca, retomar em força o investimento público e pôr fim à contenção de despesa, sob pena de se arrastar toda a União para uma recessão pior do que a de 1929. E assim ele fez, como fizeram todos os outros, até que, menos de um ano decorrido, os mercados e as agências se lembraram de questionar subitamente a capacidade de endividamento dos países: assim nasceu a crise das dívidas soberanas. Porém, não me lembro de alguém ter questionado, nesse ano decisivo de 2009, a política despesista que Sócrates adoptou, a conselho de Bruxelas. Pelo contrário, quando Teixeira dos Santos (o único que nunca deixou de querer controlar o défice), começou a avançar com os PEC, todo o país – partidário, autárquico, empresarial, corporativo e civil – se levantou, indignado, a protestar contra os “sacrifícios” e a suave subida de impostos. Passos Coelho quase chorou, a pedir desculpa aos portugueses por viabilizar o PEC 3, que subia as taxas máximas de IRS de 45 para 46,5% (que saudades!). E há um ano (se não se lembram, consultem os jornais), para viabilizar o orçamento ainda em vigor, mandou Eduardo Catroga reunir-se em longas e dramáticas sessões com Teixeira dos Santos em que aquilo que os separava era garantir um pouco mais de despesa do Estado para satisfazer as bases sociais-democratas.

O erro de Sócrates foi exactamente o de não ter tido a coragem de governar contra o facilitismo geral e a antiquíssima maldição de permitir que tudo em Portugal gire à volta do Estado: os contratos, as empreitadas, os empregos - até as fundações privadas. Quando ele, na senda dos seus antecessores desde Cavaco Silva (que foi o pai do sistema) se lançou na política de grandes empreitadas e obras públicas, escrevi aqui incansavelmente contra as auto-estradas inúteis, as barragens da EDP, um TGV e novos-ricos, um terminal de contentores em Lisboa sem sentido nem transparência alguma, uma nova ponte e um aeroporto para Lisboa que, todos, sem excepção, defenderam. O que me lembro de ter visto, então, foi toda a gente – empresários, banqueiros, autarcas, confederações patronais e centrais sindicais – explicarem veentemente que não se podia parar co o “investimento público”, e vi todas as corporações do país – professores, magistrados, médicos, militares, agricultores – baterem-se com unhas e dentes e apoiados por partidos de direita e de esquerda contra qualquer tentativa de reforma que pusesse em causa os seus privilégios, sustentados pelos dinheiros publicos. O erro de Sócrates foi ter desistido e cedido a esta uninimidade de interesses instalados, que confunde o crescimento económico com a habitual tratação entre o Estado e os seus protegidos. Mas ainda me lembro de um governo presidido por Santana Lopes apresentar um projecto de TGV que propunha, não uma linha Lisboa-Madrid, mas sim cinco linhas, incluindo a fantástica ligação Faro-Huelva em alta velocidade. E o país, embasbacado, a aplaudir!

Diferente disso é a crença actual de que a dívida virtuosa – a que é aplicada no crescimento sustentado da economia e assegura retorno – não é essencial e que a única coisa que agora interessa é poupar dinheiro seja como for, sufocando o país de impostos e abdicando de qualquer investimento público que garanta algum futuro. Doentia é esta crença de que governat bem é empobrecer o país. Doente é um governante que aconselha os jovens a largarem a “zona de conforto do desemprego” e emigrarem. Doente é um governo que, confrontado com mais de 700.000 desempregados e 16.000 novos a cada mês, acha que o que importa é reduzir o montante, a duração e a cobertura do subsídio de desemprego. Doente é um governo que, tendo desistido do projecto de transformar Portugal pioneiro dos automóveis eléctricos, vê a Nissan abandonar, consequentemente, o projecto de fábrica de baterias de Aveiro, e encolhe os ombros, dizendo que era mais um dos “projectos no papel do engº. Sócrates”. Doente é um governo que acredita poder salvar as finanças públicas matando a economia.

O fantasma do engº. Sócrates pode servir para o prof. Freitas do Amaral mostrar mais uma vez de que massa é feito, pode servir para uns pobres secretários de Estado se armarem em estadistas ou para os jornais populistas instigarem a execução sumária do homem. Pode servir para reescrever a história de acordo com a urgência actual, pode servir para apagar o cadastro e as memórias inconvenientes e serve, certamente, para desresponsabilizar todos e cada um: somos uns coitadinhos, que subitamente nos achámos devedores de 160.000 milhões de euros que ninguém, excepto o engº. Sócrates, sabem em que foram gastos. Ninguém sabe?

Miguel Sousa Tavares no Expresso de 17/12/2011

Grito de um livreiro!

Porque conheço e convivo com o meu tio livreiro e com alguns dos seus momentos de voluntariado por uma causa bem nobre, a de divulgar a nossa literatura, divulgar o nosso genoma literário... no fundo, a forma de levar o pensamento, o sentir português aos quatro cantos do mundo...
Depois de sentir as dificuldades deste português que sempre quis divulgar a cultura lusófona na Cidade das Luzes, resistindo a este mundo globalizante, sem regras e ou ética. Lá ia resistindo às Fnac´s e outras grandes magazines que, sem dar hipótese à concorrência vendiam pacotes de boa e má literatura, enfim, tudo o que o mundo actual nos oferece, ao preço da chuva. Os tempos são outros, são tempo de abate, matam-se sem dó os livreiros, uma classe sem sindicato, uma classe sem apoios, como consequência fecham-se livrarias, ontem a Lusóphone, hoje a livraria Portugal, amanhã talvez a Almedina e, para a próxima semana, serão umas tantas a encerrar as portas e a liquidar a Literatura.
A propósito, deixo um pequeno texto do meu tio João que postou no meu mural do facebook, no dia que completei 37 primaveras. É um grito que me emocionou e que não poderia deixar de publicar.

Desculpem-me, deixem-me gritar: Merda! Onde estão os Homens da minha Terra? Onde estão os poetas? Os pintores? Os escritores? Os intelectuais? Já morreram todos? Após um dia de trabalho à volta dos livros, leio uma mensagem de um grupo de amigos livreiros noticiando o próximo encerramento da Livraria Portugal, ali mesmo no Chiado. Sou do tempo em que não havia internet e que os portes dos livros para o estrangeiro custavam, às vezes, mais do que os livros e era obrigado agarrar na carrinha e saltar as fronteiras à procura de"contrabando cultural".

Quando chegava a Lisboa, a primeira coisa que fazia, antes de passar nos editores, era de ir à LIVRARIA PORTUGAL a ver as novidades, as cores das capas,o cheiro dos livros e, sobretudo, falar com os meus Amigos livreiros que estavam ao corrente de tudo que era livro. Com o carro já carregado e preste a voltar à França recebia sempre um telefonema que dizia "João Heitor preciso dum livro..." e lá corria eu à Portugal porque era o sitio mais certo para encontra-lo. E assim nascem as amizades entre livreiros e o desconto da "praxe" já nem era preciso "regatear".

Fecha a LIVRARIA CAMÕES no Rio de Janeiro e fecha agora a LIVRARIA PORTUGAL em Lisboa, ali mesmo no Chiado onde se ouvem ainda os passos de um Fernando Pessoa, de um Eça, de um José Régio, Almada Negreiros para não falar do Saramago e outros que por ali andam e andarão até à destruição do Chiado.

Um país sem livreiros e sem livrarias é um país mais tacanho e menos culto, é mais arrogante e menos livre, é menos feliz e com um futuro menos risonho. Na minha Terra as portas dos lugares onde transita o saber, fecham-se. Na minha Terra só se abrem AS PORTAS DA EMIGRAÇÃO... Ah Terra em que os políticos te transformaram em Terra Madastra em terra que já não dá pão...

Um abraço para todos os que fizeram desta livraria, com o nome de Portugal, uma referência para todas as livrarias e livreiros portugueses.

João Heitor, livreiro e editor em Paris (espécie de animal em vias de extinção mas mas não protegida).

2012...

Qual a saída para toda esta desgraça?

O País ainda não acordou... vive numa profunda letargia que ofusca a realidade...
O início do próximo ano está aí e tudo será diferente, diferente para pior. Tudo será mais caro, as portagens, as taxas moderadoras, a luz, a água, as telecomunicações, os benefícios fiscais, os transportes ditos públicos, em suma tudo será mais caro, em claro contraste com os ordenados.

Torna-se natural perguntar: Qual a saída para toda esta desgraça?

Emigrar é a resposta dada pelos senhores governantes...ao que parece que existe um excesso de portugueses em Portugal.
Não é nenhuma novidade pois há algumas semanas, um secretário de Estado para a Juventude apontava a Emigração como caminho para a Salvação dos estudantes. Agora há poucos dias, o Sr. 1º Ministro disse que os professores desempregados deviam emigrar para os países lusófonos, nos quais encontrariam a felicidade. Até parece que os incentivos à língua Portuguesa é a grande paixão deste governo! Para compor o ramalhete, veio o dr. Telmo Correia, com a sua sabedoria cristã dizendo que este é o caminho, este é o destino.

Pois bem, e os velhos? como escreveu Baptista Bastos, "Que fazer dos velhos que enchem os jardins e a paciência de quem governa? Os velhos não servem para nada, nem sequer para mandar embora, não produzem a não ser chatices, e apenas valem para compor o poema do O'Neill, e só no poema do O'Neill eles saltam para o colo das pessoas. Os velhos arrastam-se pelas ruas, melancólicos, incómodos e inúteis, sentam--se a apanhar o sol; que fazer deles?

Talvez não fosse má ideia o Governo, este Governo embaraçado com a existência de tantos portugueses, e estorvado com a persistência dos velhos em continuar vivos, resolver oferecer-lhes uns comprimidos infalíveis, exactos e letais. Nada que a História não tivesse já feito. Os celtas atiravam os velhos dos penhascos e seguiam em frente, sem remorsos nem pesares. "

Porém existem ainda outros problemas, como a fome e esta é transversal desde os mais novos aos mais velhos. Hoje as escolas, servem de refeitório e de grande ajuda para crianças de barriga vazia. Graças a medidas reformistas do anterior executivo permite que hoje a "escola" seja um albergue de felicidade. A escola tornou-se apetecível para muitas crianças, mais do que nunca é o local em que podemos aprender, aprender e também comer...Alimentar o ego, alimentar a esperança que um dia tudo será diferente, tudo será melhor.

Porém, existem escolas já não têm o que lhes dar. Há cantinas que reabrem, mesmo durante as férias, e sempre se arranja uma carcaça, um leite morno, nada mais, oferecidos por quem dá o pouco que não tem.

Aliada à fome virá mais miséria, mais insegurança, mais violência, mais assaltos, mais vandalismos, mais roubos e uma maior instabilidade social. Como se pôde assistir aos últimos acontecimentos, este foi o mês das greves, foi mês de polémicas entre PSD e PS, foi mês de discussão sobre pontes, feriados e férias, foi o mês da polémica introdução de portagens nas antigas Scut.... Este é o tónico para o virar de ciclo, para o virar de rumo, para o aumentar de muitas dores de cabeça para os portugueses...

São muitos os silêncios que não auguram nada de bom para os próximos tempos e como escreveu há dias uma professora no facebook uma carta ao Senhor primeiro-ministro, em que dizia:" vou poupá-lo a mais pormenores sobre a minha vida. Tenho a dizer-lhe o seguinte: faço hoje 42 anos. Sou doutoranda e investigadora da Universidade do Minho. Os meus pais, que deviam estar a reformar-se, depois de uma vida dedicada à investigação, ao ensino, ao crescimento deste país e das suas filhas e netos, os meus pais, que deviam estar a comprar uma casinha na praia para conhecerem algum descanso e descontracção, continuam a trabalhar e estão a assegurar aos meus filhos aquilo que eu não posso. Material escolar. Roupa. Sapatos. Dinheiro de bolso. Lazeres. Actividades extra-escolares.

Quanto a mim, tenho actualmente como ordenado fixo 405 euros X 7 meses por ano. Sim, leu bem, senhor primeiro-ministro. A universidade na qual lecciono há 16 anos conseguiu mais uma vez reduzir-me o ordenado. Todo o trabalho que arranjo é extra e a recibos verdes. Não sou independente, senhor primeiro-ministro. Sempre que tenho extras tenho de contar com apoios familiares para que os meus filhos não fiquem sozinhos em casa. Tenho uma dívida de mais de cinco anos à Segurança Social que, por sua vez, deveria ter fornecido um dossier ao Tribunal de Família e Menores há mais de três a fim que os meus filhos possam receber a pensão de alimentos a que têm direito pois sou mãe solteira. Até hoje, não o fez.

Tenho a dizer-lhe o seguinte, senhor primeiro-ministro: nunca fui administradora de coisa nenhuma e o salário mais elevado que auferi até hoje não chegava aos mil euros. Isto foi ainda no tempo dos escudos, na altura em que eu enchia o depósito do meu Renault Clio com cinco contos e ia jantar fora e acampar todos os fins-de-semana. Talvez isso fosse viver acima das minhas possibilidades. Talvez as duas viagens que fiz a Cabo-Verde e ao Brasil e que paguei com o dinheiro que ganhei com o meu trabalho tivessem sido luxos. Talvez o carro de 12 anos que conduzo e que me custou 2 mil euros a pronto pagamento seja um excesso, mas sabe, senhor primeiro-ministro, por mais que faça e refaça as contas, e por mais que a gasolina teime em aumentar, continua a sair-me mais em conta andar neste carro do que de transportes públicos. Talvez a casa que comprei e que devo ao banco tenha sido uma inconsciência mas na altura saía mais barato do que arrendar uma, sabe, senhor primeiro-ministro. Mesmo assim nunca me passou pela cabeça emigrar…

Mas hoje, senhor primeiro-ministro, hoje passa. Hoje faço 42 anos e tenho a dizer-lhe o seguinte, senhor primeiro-ministro: Tenho mais habilitações literárias que o senhor. Tenho mais experiência profissional que o senhor. Escrevo e falo português melhor do que o senhor. Falo inglês melhor que o senhor. Francês então nem se fale. Não falo alemão mas duvido que o senhor fale e também não vejo, sinceramente, a utilidade de saber tal língua. Em compensação falo castelhano melhor do que o senhor. Mas como o senhor é o primeiro-ministro e dá tão bons conselhos aos seus governados, quero pedir-lhe um conselho, apesar de não ter votado em si.

Agora que penso emigrar, que me aconselha a fazer em relação aos meus dois filhos, que nasceram em Portugal e têm cá todas as suas referências? Devo arrancá-los do seu país, separá-los da família, dos amigos, de tudo aquilo que conhecem e amam? E, já agora, que lhes devo dizer? Que devo responder ao meu filho de 14 anos quando me pergunta que caminho seguir nos estudos? Que vale a pena seguir os seus interesses e aptidões, como os meus pais me disseram a mim? Ou que mais vale enveredar já por outra via (já agora diga-me qual, senhor primeiro-ministro) para que não se torne também eleum excedentário no seu próprio país? Ou, ainda, que venha comigo para Angola ou para o Brasil por que ali será com certeza muito mais valorizado e feliz do que no seu país, um país que deveria dar-lhe as melhores condições para crescer pois ele é um dos seus melhores – e cada vez mais raros – valores: um ser humano em formação.

Bom, esta carta que, estou praticamente certa, o senhor não irá ler já vai longa. Quero apenas dizer-lhe o seguinte, senhor primeiro-ministro: aos 42 anos já dei muito mais a este país do que o senhor. Já trabalhei mais, esforcei-me mais, lutei mais e não tenho qualquer dúvida de que sofri muito mais. Ganhei, claro, infinitamente menos. Para ser mais exacta o meu IRS do ano passado foi de 4 mil euros. Sim, leu bem, senhor primeiro-ministro. No ano passado ganhei 4 mil euros. Deve ser das minhas baixas qualificações. Da minha preguiça. Da minha incapacidade. Do meu excedentarismo. Portanto, é o seguinte, senhor primeiro-ministro: emigre você, senhor primeiro-ministro. E leve consigo os seus ministros. O da mota. O da fala lenta. O que veio do estrangeiro. E o resto da maralha. Leve-os, senhor primeiro-ministro, para longe. Olhe, leve-os para o Deserto do Sahara. Pode ser que os outros dois aprendam alguma coisa sobre acordos de pesca."

Por último, termino prefaciando uma vez mais BB:
"Para que serve este Governo?, a quem favorece, a quem brinda, a quem satisfaz? Podem, em consciência, os seus panegiristas passar ao lado das infâmias a que assistimos, e continuar omissos ou desbragadamente cortesãos? Podem. É ao que temos vindo a assistir. O Governo administra o ódio e o desprezo com a indiferença gélida de quem não é por nós. Diz-se que o anterior Executivo vivia da e na mentira. Este subsiste de quê?"

O Governo mente e o Interior sente...

Para conhecimento e tratamento informativo o Partido Socialista de Meda apresentou uma Nota Informativa relativa ao pagamento de portagens “O Governo Mente e o Interior Sente”.

O Partido Socialista de Mêda sempre defendeu a isenção das portagens nas A23, A24 e A25. Estas vias poderiam servir de alavancagem para que fosse possível a fixação de empresas e assim possam contrariar a triste sina do êxodo e do estrangulamento das populações do território de uma parte significativa do nosso País.

A discriminação positiva é uma discriminação mais do que justa com as pessoas que resistem em viver no Interior do País e em especial no Distrito da Guarda. O PS Mêda exige justiça com as suas populações pois não usufruímos do investimento de todas aquelas empresas públicas localizadas no litoral que geram emprego mas também divida como o Metro, a Carris e tantas outras para as quais todos os portugueses sem excepção, dos quais fazemos parte, contribuímos com os nossos impostos, de forma a que as mesmas gerem emprego e serviços, dos quais não usufruímos, para que possam melhorar a nossa qualidade de vida.

O PS Mêda apresentou há mais de um ano uma moção na Assembleia Municipal de Mêda em que repudiava qualquer medida que discriminasse, uma vez mais, o nosso concelho, o nosso distrito e a nossa região.
Assim, alertamos que somos um Concelho com baixo rendimento percapita no Distrito e no País. A esta situação alia-se o facto de não sermos contemplados por uma qualquer via estruturante de grandes dimensões, entenda-se auto-estrada, salientamos o IP2, no entanto este eixo não permite que possamos deslocarmo-nos à sede do Distrito sem custos.

Face a esta conjuntura, fomos obrigados acreditar que só poderá ser um engano o facto de quererem que aqueles que nos 37 anos de Democracia não usufruíram de qualquer tipo de infra-estruturas, IP ou AE, sejam os primeiros e quase únicos deste Distrito a ter que pagar portagens na A23 e A25, únicos eixos que nos poderão levar ao desenvolvimento. No entanto, depois de muitas incertezas e introduzidas a cobrança de portagens nas Scut´s no passado dia 8, o PS Mêda pergunta:
Onde estão contempladas as 10 isenções por mês a todos os Medenses que aderiram à dita “Isenção Positiva” e que pretendem deslocar-se à Capital de distrito (cidade da Guarda)?

Porque queremos saber, o porquê de estarem a ser cobradas portagens no pórtico da A25 designado por IP2 Norte e não estão a ser descontadas ou contabilizadas as 10 isenções...

Esta situação é tão caricata que, uma deslocação com a passagem de mais que um pórtico é contabilizada nas 10 isenções mensais e na passagem de apenas um pórtico não permite qualquer isenção.

É caso para se dizer: Fomos enganados, mas não ficaremos parados...

Os Amigos

Recordar Al Berto (Alberto Raposo Pidwell Tavares), conhecio-o de forma muito fugaz, mas de muito cedo que me fascinou a sua escrita.

...................Os Amigos............................

no regresso encontrei aqueles
que haviam estendido o sedento corpo
sobre infindáveis areias

tinham os gestos lentos das feras amansadas
e o mar iluminava-lhes as máscaras
esculpidas pelo dedo errante da noite

prendiam sóis nos cabelos entrançados
lentamente
moldavam o rosto lívido como um osso
mas estavam vivos quando lhes toquei
depois
a solidão transformou-os de novo em dor
e nenhum quis pernoitar na respiração
do lume

ofereci-lhes mel e ensinei-os a escutar
a flor que murcha no estremecer da luz
levei-os comigo
até onde o perfume insensato de um poema
os transmudou em remota e resignada ausência

De: Al Berto, in 'Sete Poemas do Regresso de Lázaro'

A crise está aí!

A crise está aí e mais do que a crise económica é a crise das palavras...todos nos tentamos desculpabilizar pois o estado de pecado no homem não é um facto, senão apenas a interpretação de um facto, a saber: de um mal-estar fisiológico, considerado sob o ponto de vista moral e religioso. O sentir-se alguém «culpado» e «pecador», não prova que na realidade o esteja, como sentir-se alguém bem não prova que na realidade esteja bem...segundo Nietzsche.

A crise deveu-se a muitos factores, erros do passado e do presente, conjunturas complexas e imprevisiveis, uns apontam que o maior factor desta crise se deve ao comércio externo, terá sido a produção de bens, a falta de inovação, a emigração, foi a imigração, resultados de uma civilego necessária para assegurar o estado social, a fuga a fundos, a fuga ao fisco, um aumento da economia paralela, o aumento da corrupção, foram as off-shores, foi a especulação financeira, será o darwinismo no mundo financeiro, a bolha imobiliária, a falta de crédito...

Os Portugueses apontam vários responsáveis no entanto, a guerra entre o público e o privado já começou, espero que as reporcussões não sejam maiores mas os próximos tempos tudo entrará em reboliço e seja de quem for a culpa, esta não poderá morrer solteira. Enquanto esperamos que o tempo se encarregue de julgar, deixo dois pontos de vista. Dois artigos, o primeiro da autoria de Henrique Raposo (Jornal Expresso) e o segundo de Pedro Santos Guerreiro (Jornal de Negócios).
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“Caro funcionário da República, hoje sou apenas o portador de uma mensagem do meu primo (sim, as bestas reacionárias também têm primos). O meu primo trabalha numa empresa que, como tantas outras, enfrenta imensas dificuldades. A hipótese da falência deixou de ser uma coisa longínqua e, por arrastamento, o desemprego passou a ser um cenário possível. E é assim há muito tempo. Há muito tempo que este pesadelo está ali ao virar da esquina. Portanto, a mensagem do meu primo começa assim: V. Exa. está disponível para trocar o seu vínculo-vitalício-ao-Estado por um contrato-ameaçado-pela-falência-e-pelo-desemprego? Quer trocar 12 meses certíssimos por 14 meses incertos?

Depois, o meu primo gostava de compreender uma coisa. Se a empresa dele fechar, ele cairá no desemprego e terá de procurar emprego novo. Mas se a repartição pública de V. Exa. fechar, o meu caro funcionário da República irá para o "quadro de excedentários". Por que razão V. Exa. tem direito a esta rede de segurança que mais ninguém tem? Porquê? Em anexo, o meu primo gostava de propor outra troca: V. Exa. está disponível para trocar a ADSE pelo SNS? Sim, porque o meu primo tem de ir aos serviços públicos (SNS), mas V. Exa. pode ir a clínicas e hospitais privados através da ADSE. Quer trocar? E, depois de pensar na ADSE, V. Exa. devia pensar noutro pormenor: a taxa de absentismo de V. Exa. é seis vezes superior à das empresas normais, como aquela do meu primo. E, ainda por cima, o meu primo não tem uma cantina com almoços a 3 euros, nem promoções automáticas. Mas vai ter de trabalhar mais meia-hora por dia.

Para terminar, o meu primo está muito curioso sobre uma coisa: das milhares e milhares de famílias que deixaram de pagar a prestação da casa ao banco, quantas pertencem a funcionários públicos? Quantas? Eu aposto que são pouquíssimas. Portanto, eu e o meu primo voltamos a colocar a questão inicial: V. Exa. quer trocar? V. Exa. quer vir trabalhar para uma empresa real da economia real que pode realmente entrar em falência e atirar os empregados para a realidade do desemprego? V. Exa. quer trocar a síndrome do funcionário público pela síndrome do desemprego?”
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Missionários públicos
“Dava 24% do seu salário em troca da segurança de emprego vitalício? Muitos funcionários públicos deram, mesmo que ninguém lhe tenha perguntado nada. Com os pensionistas, pior: ninguém lhes ouve sequer um pio. A decisão poupa milhões. Mas sendo uma medida com muito corpo, ela não tem pés nem cabeça. Acha mesmo que "é bem feita"?... Que é assim que se reestrutura o Estado? Muitos acham. Há uma colectividade numerosa que defende estes cortes com base em dois argumentos: o de que os funcionários públicos têm segurança no trabalho; e que ganham mais do que o sector privado. Esta raiva contra a Função Pública é já um sintoma de cisão social. Mas está assente em várias falácias. Os trabalhadores com contrato de função pública têm segurança do trabalho (apetece dizer: por enquanto). Mas estes cortes afectam muitos outros que a não têm: os funcionários das empresas públicas, de empresas municipais e de institutos que venham a ser extintos, se tiverem contrato individual de trabalho. Mas a principal falácia é outra: a de que os funcionários públicos ganham mais. Isso é verdade... em média.

Segundo estudos do Banco de Portugal, os funcionários públicos auferem entre 10% e 20% de remuneração superior à iniciativa privada. No entanto, são os que estão nas funções de baixas qualificações que ganham mais, o que se inverte ao longo da hierarquia. Ou seja, quanto "pior" se é, mais se ganha face às empresas; quanto "melhor" se é, pior se ganha comparando com a iniciativa privada. Esta disfunção salarial é conhecida e não é resolvida, antes agravada, por este corte de salários cego. Quem mais ganha terá um corte superior a quem menos ganha, o que sendo socialmente justo, alarga o fosso face à iniciativa privada. O incentivo para sair da Função Pública (ou para baixar os braços) é agora grande e aqueles que o poderão fazer são os melhores.

Há quem ache que são todos malandros e portanto é correr com eles. Essa sanha é míope: a desvalorização da Função Pública tem sido um pecado contra o Estado quase tão grande quanto foi a engorda do número dos seus quadros. O problema da Função Pública é ser grande demais para o que faz (ou produzir de menos para a dimensão que tem), estar muitíssimo mal chefiada, mal distribuída e enfeudada. Seria estrategicamente melhor para o Estado ter feito um despedimento do que este corte cego. Os custos sociais, no entanto, seriam impraticáveis, tendo em conta o desemprego. Ver tanta gente a exultar com esta navalhada é inquietante. Como o é ver que ninguém parece querer falar dos pensionistas, a quem também se retiram 14% das pensões dos próximos dois anos. Talvez seja porque os pensionistas não tenham sindicato... Mas não duvide: o Estado está a falhar num contrato que assinou. E se o Governo diz que 80% dos pensionistas não serão afectados, isso só significa que 80% das pensões são baixas. O Governo ainda não explicou as contas para um corte tão profundo. O desvio do défice do primeiro semestre explica muito mas não tudo. Parece claro que o corte prometido da despesa intermédia está a falhar, e que a reforma do Estado avança como um caracol. E que, portanto, Vítor Gaspar pôs cinto e suspensórios: cortou salários e pensões, que é a forma mais segura de garantir corte de despesa. Vítor Gaspar faz bem em assegurar o cumprimento das metas mas isso não pode significar a desistência do que Pedro Passos Coelho prometeu e ainda não fez.

E, já agora, se o primeiro-ministro está tão cismado em encontrar os responsáveis políticos do desmando actual, devia actuar junto do mesmo sistema que o fez e fará medrar: o político. O financiamento partidário. O número de deputados. A reforma administrativa, que tem de ir mais longe. Não havia alternativa a medidas com este alcance. Mas havia outras medidas possíveis. Teria sido melhor um imposto extraordinário sobre todos os rendimentos e sobre todo o património. É polémico, claro, mas não menos do que cortar salários à Função Pública. O Governo, que está refém da sua própria pressão de cortar despesa, optou por um caminho que corre o risco da demagogia. O Estado não está a reestruturar a Função Pública, está a aniquilá-la.

O país, no estado que está, precisa da "boa" administração do Estado e é esta que está a enxotar. Arrisca-se a ficar apenas com a "má", que é a comparativamente cara e improdutiva. A todos pede agora compaixão: que apesar de tirar quatro salários dos próximos 48, seja missionário. A salvação do Estado deixou, pois, de ser uma questão de governação. Passou a ser uma questão de fé. Que a fé nos proteja.”

Um grego responde a um alemão

Desconheço se esta notícia é ou não real. Mas, o seu fundamento é deveras interessante. Vale mesmo a pena ler até ao fim e assim compreendermos a postura autoritária, austera, xenófoba e sem memória que os nossos compatriotas alemães querem escamotear.

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Um GREGO responde a um alemão

Absolutamente a ler até ao fim, esta resposta de um grego a uma carta enviada para a revista Stern escrita por um alemão que se sente ofendido com o "estilo de vida" grego.

“carta aberta” de um cidadão alemão, Walter Wuelleenweber, dirigida a “caros gregos”, com um título e sub-título: Depois da Alemanha ter tido de salvar os bancos, agora tem de salvar também a Grécia. Os gregos, que primeiros fizeram alquimias com o euro, agora, em vez de fazerem economias, fazem greves.

Caros gregos,
Desde 1981 pertencemos à mesma família. Nós, os alemães, contribuímos como ninguém mais para um Fundo comum, com mais de 200 mil milhões de euros, enquanto a Grécia recebeu cerca de 100 mil milhões dessa verba, ou seja a maior parcela per capita de qualquer outro povo da U.E.

Nunca nenhum povo até agora ajudou tanto outro povo e durante tanto tempo.
Vocês são, sinceramente, os amigos mais caros que nós temos. O caso é que não só se enganam a vocês mesmos, como nos enganam a nós.
No essencial, vocês nunca mostraram ser merecedores do nosso Euro. Desde a sua incorporação como moeda da Grécia, nunca conseguiram, até agora, cumprir os critérios de estabilidade. Dentro da U.E., são o povo que mais gasta em bens de consumo.
Vocês descobriram a democracia, por isso devem saber que se governa através da vontade do povo, que é, no fundo, quem tem a responsabilidade.

Não digam, por isso, que só os políticos têm a responsabilidade do desastre. Ninguém vos obrigou a durante anos fugir aos impostos, a opor-se a qualquer política coerente para reduzir os gastos públicos e ninguém vos obrigou a eleger os governantes que têm tido e têm.
Os gregos são quem nos mostrou o caminho da Democracia, da Filosofia e dos primeiros conhecimentos da Economia Nacional.
Mas, agora, mostram-nos um caminho errado. E chegaram onde chegaram, não vão mais adiante!!!
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Na semana seguinte, o Stern publicou uma carta aberta de um grego, dirigida a Wuelleenweber:

Caro Walter, Chamo-me Georgios Psomás. Sou funcionário público e não “empregado público” como, depreciativamente, como insulto, se referem a nós os meus compatriotas e os teus compatriotas.

O meu salário é de 1.000 euros. Por mês, hem!... não vás pensar que por dia, como te querem fazer crer no teu País. Repara que ganho um número que nem sequer é inferior em 1.000 euros ao teu, que é de vários milhares.
Desde 1981, tens razão, estamos na mesma família. Só que nós vos concedemos, em exclusividade, um montão de privilégios, como serem os principais fornecedores do povo grego de tecnologia, armas, infraestruturas (duas autoestradas e dois aeroportos internacionais),
telecomunicações, produtos de consumo, automóveis, etc.. Se me esqueço de alguma coisa, desculpa. Chamo-te a atenção para o facto de sermos, dentro da U.E., os maiores importadores de produtos de consumo que são fabricados nas fábricas alemãs.

A verdade é que não responsabilizamos apenas os nossos políticos pelo desastre da Grécia. Para ele contribuíram muito algumas grandes empresas alemãs, as que pagaram enormes “comissões” aos nossos políticos para terem contratos, para nos venderem de tudo, e uns quantos submarinos fora de uso, que postos no mar, continuam tombados de costas para o ar.
Sei que ainda não dás crédito ao que te escrevo. Tem paciência, espera, lê toda a carta, e se não conseguir convencer-te, autorizo-te a que me expulses da Eurozona, esse lugar de VERDADE, de PROSPERIDADE, da JUSTIÇA e do CORRECTO.

Estimado Walter,
Passou mais de meio século desde que a 2ª Guerra Mundial terminou. QUER DIZER MAIS DE 50 ANOS desde a época em que a Alemanha deveria ter saldado as suas obrigações para com a Grécia.
Estas dívidas, QUE SÓ A ALEMANHA até agora resiste a saldar com a Grécia (Bulgária e Roménia cumpriram, ao pagar as indemnizações estipuladas), e que consistem em:

1. Uma dívida de 80 milhões de marcos alemães por indemnizações, que ficou por pagar da 1ª Guerra Mundial;
2. Dívidas por diferenças de clearing, no período entre-guerras, que ascendem hoje a 593.873.000 dólares EUA.
3. Os empréstimos em obrigações que contraiu o III Reich em nome da Grécia, na ocupação alemã, que ascendem a 3,5 mil milhões de dólares durante todo o período de ocupação.
4. As reparações que deve a Alemanha à Grécia, pelas confiscações, perseguições, execuções e destruições de povoados inteiros, estradas, pontes, linhas férreas, portos, produto do III Reich, e que, segundo o determinado pelos tribunais aliados, ascende a 7,1 mil milhões de dólares, dos quais a Grécia não viu sequer uma nota.
5. As imensuráveis reparações da Alemanha pela morte de 1.125.960 gregos (38,960 executados, 12 mil mortos como dano colateral, 70 mil mortos em combate, 105 mil mortos em campos de concentração na Alemanha, 600 mil mortos de fome, etc., etc.).
6. A tremenda e imensurável ofensa moral provocada ao povo grego e aos ideais humanísticos da cultura grega.

Amigo Walter, sei que não te deve agradar nada o que escrevo. Lamento-o. Mas mais me magoa o que a Alemanha quer fazer comigo e com os meus compatriotas.
Amigo Walter: na Grécia laboram 130 empresas alemãs, entre as quais se incluem todos os colossos da indústria do teu País, as que têm lucros anuais de 6,5 mil milhões de euros. Muito em breve, se as coisas continuarem assim, não poderei comprar mais produtos alemães porque cada
vez tenho menos dinheiro. Eu e os meus compatriotas crescemos sempre com privações, vamos aguentar, não tenhas problema. Podemos viver sem BMW, sem Mercedes, sem Opel, sem Skoda. Deixaremos de comprar produtos do Lidl, do Praktiker, da IKEA.

Mas vocês, Walter, como se vão arranjar com os desempregados que esta situação criará, que por ai os vai obrigar a baixar o seu nível de vida, perder os seus carros de luxo, as suas férias no estrangeiro, as suas excursões sexuais à Tailândia? Vocês (alemães, suecos, holandeses, e restantes “compatriotas” da Eurozona) pretendem que saíamos da Europa, da Eurozona e não sei mais de onde.
Creio firmemente que devemos fazê-lo, para nos salvarmos de uma União que é um bando de especuladores financeiros, uma equipa em que jogamos se consumirmos os produtos que vocês oferecem: empréstimos, bens industriais, bens de consumo, obras faraónicas, etc.

E, finalmente, Walter, devemos “acertar” um outro ponto importante, já que vocês também disso são devedores da Grécia:
EXIGIMOS QUE NOS DEVOLVAM A CIVILIZAÇÃO QUE NOS ROUBARAM!!!
Queremos de volta à Grécia as imortais obras dos nossos antepassados, que estão guardadas nos museus de Berlim, de Munique, de Paris, de Roma e de Londres. E EXIJO QUE SEJA AGORA!! Já que posso morrer de fome, quero morrer ao lado das obras dos meus antepassados.

Cordialmente,
Georgios Psomás

O mundo mudou, mudou na forma e nos conteúdos a comunicar.

Escrevi estas palavras há algum tempo atrás mas que me parecem actuais, por isso, decidi publicá-las.

A sociedade deixou há muito de valorizar a partilha, a cooperação e a inter-ajuda, tudo isto, entrou em desuso. O individualismo, há muito que se sobrepôs ao colectivismo.
Os sistemas cooperativistas caíram, coincidência ou não parece que tudo ocorreu quando se desfez outro muro ou cortina, fazendo crer que já não existia bem nem mal e que a esperança não era dona de ninguém. O futuro era agora de todos e para todos.

Na educação passamos a utilizar outros “ismos” e os apelos educacionais dos nossos progenitores, tornaram-se confusos, pois:
“Pensa por ti, tens que ser melhor do que os outros... tens que ser o melhor da turma, no futebol, na natação, na música, nos escuteiros, no Cambridge, no Colégio, em tudo que os outros nos colocam, com a premissa: “Tem que ser o melhor, entre os melhores”.
Mas ao Domingo, ou no dia litúrgico, consoante as nossas convicções/obrigações religiosas, e aí, todos nos diziam, mesmo o nosso Deus: “tens que ajudar os que precisam de ajuda, não sejas egoísta... A maior virtude da vida é saber repartir, no fundo é saber partilhar e o mais importante não é ganhar, nem ser o melhor dos melhores, mas sim dar aos outros”.

Discussões teológicas podem levar à inocuidade e nada nos ajudará a explicar a crise que todos vivemos. Ela tem os contornos que queremos equacionar, mas todos passámos em diagnosticar a crise e deixar aos outros para que estes encontrem as soluções dos nossos problemas.
Passámos para os outros a missão de solucionarem os nossos custos, os nossos luxos, os nossos desejos, as nossas vontades, as nossas dívidas, os nossos cartões de crédito, os nossos carros, as nossas casas e, quando entrarem nos nossos carros e nas nossas casas, o que nos irão dizer: “ “.

Foi o noticiário das 8, até amanhã, contamos com a sua companhia.

Enfim, mais ou menos ego(ismos) chegamos onde chegamos, mas como tudo na vida tem solução, excepto a morte, eis que surgiu a esperança, a solução numa única palavra “AUSTERIDADE”. De facto, a austeridade é algo penoso que alterará a qualidade de vida, os gastos, os costumes, as suas rotinas, as vontades...

Para mim o conceito de Austeridade é demasiado perigoso para que possa ser a solução de um perigoso colapso económico e financeiro que o nosso País, a Europa e o Mundo vive.

Talvez, os próximos 5minutos e 35 segundos do Sr. Professor Marck Blyth, nos possa elucidar que a Austeridade é um conceito muito perigoso.

http://www.youtube.com/watch?v=E1Kzp5EVUWg

O desenvolvimento do subdesenvolvimento

O Professor Boaventura Sousa Santos escreveu na Visão, no passado dia 20, um artigo que merece ser lido por todos os portugueses. Aqui deixo a sua transcrição.

O desenvolvimento do subdesenvolvimento

Que democracia é esta que transforma um ato de rendição numa afirmação dramática de coragem em nome do bem comum?

Está em curso o processo de subdesenvolvimento do País. As medidas que o anunciam, longe de serem transitórias, são estruturantes e os seus efeitos vão sentir-se por décadas. As crises criam oportunidades para redistribuir riqueza. Consoante as forças políticas que as controlam, a redistribuição irá num sentido ou noutro. Imaginemos que a redução de 15% do rendimento aplicada aos funcionários públicos, por via do corte dos subsídios de Natal e de férias, era aplicada às grandes fortunas, a Américo Amorim, Alexandre Soares dos Santos, Belmiro de Azevedo, famílias Mello, etc. Recolher-se-ia muito mais dinheiro e afetar-se-ia imensamente menos o bem-estar dos portugueses. À partida, a invocação de uma emergência nacional aponta para sacrifícios extraordinários que devem ser impostos aos que estão em melhores condições de os suportar. Por isso se convocam os jovens para a guerra, e não os velhos. Não estariam os superricos em melhores condições de responder à emergência nacional?

Esta é uma das perplexidades que leva os indignados a manifestarem-se nas ruas. Mas há muito mais. Perguntam-se muitos cidadãos: as medidas de austeridade vão dar resultado e permitir ver luz ao fundo do túnel daqui a dois anos? Suspeitam que não porque, para além de irem conhecendo a tragédia grega, vão sabendo que as receitas do FMI, agora adotadas pela UE, não deram resultado em nenhum país em que foram aplicadas - do México à Tanzânia, da Indonésia à Argentina, do Brasil ao Equador - e terminaram sempre em desobediência e desastre social e económico. Quanto mais cedo a desobediência, menor o desastre.

Em todos esses países foi sempre usado o argumento do desvio das contas superior ao previsto para justificar cortes mais drásticos. Como é possível que as forças políticas não saibam isto e não se perguntem por que é que o FMI, apesar de ter sido criado para regular as contas dos países subdesenvolvidos, tenha sido expulso de quase todos eles e os seus créditos se confinem hoje à Europa. Porquê a cegueira do FMI e por que é que a UE a segue cegamente? O FMI é um clube de credores dominado por meia dúzia de instituições financeiras, à frente das quais a Goldman Sachs, que pretendem manter os países endividados a fim de poderem extorquir deles as suas riquezas e de fazê-lo nas melhores condições, sob a forma de pagamento de juros extorsionários e das privatizações das empresas públicas vendidas sob pressão a preços de saldo, empresas que acabam por cair nas mãos das multinacionais que atuam à sua sombra.

Assim, a privatização da água pode cair nas mãos de uma subsidiária da Bechtel (tal como aconteceu em Cochabamba, após a intervenção do FMI na Bolívia), e destinos semelhantes terão a privatização da TAP, dos Correios ou da RTP. O back-office do FMI são os representantes de multinacionais que, quais abutres, esperam que as presas lhes caiam nas mãos. Como há que tirar lições mesmo do mais lúgubre evento, os europeus do Sul suspeitam hoje, por dura experiência, quanta pilhagem não terão sofrido os países ditos do Terceiro Mundo sob a cruel fachada da ajuda ao desenvolvimento.

Mas a maior perplexidade dos cidadãos indignados reside na pergunta: que democracia é esta que transforma um ato de rendição numa afirmação dramática de coragem em nome do bem comum? É uma democracia pós-institucional, quer porque quem controla as instituições as subverte (instituições criadas para obedecer aos cidadãos passam a obedecer a banqueiros e mercados) quer porque os cidadãos vão reconhecendo, à medida que passam da resignação e do choque à indignação e à revolta, que esta forma de democracia partidocrática está esgotada e deve ser substituída por uma outra mais deliberativa e participativa, com partidos mas pós-partidária, que blinde o Estado contra os mercados, e os cidadãos contra o autoritarismo estatal e não estatal. Está aberto um novo processo constituinte. A reivindicação de uma nova Assembleia Constituinte, com forte participação popular, não deverá tardar.

Testemunhos para memória futura

Não sendo da minha autoria esta reflexão, merece alguma atenção para memória futura.

Vale a pena ler a intervenção de Miguel Macedo durante o debate parlamentar do PEC IV. Miguel Macedo é agora ministro da Administração Pública do governo de Passos Coelho e era então líder parlamentar do PSD:

«Ora, Sr. Presidente e Srs. Deputados, Portugal está precisado de um governo sério e de um primeiro-ministro que tenha respeito pelas pessoas, pelas instituições e pelos órgãos de soberania!

Finalmente, o chumbo do PEC é uma exigência de futuro. Portugal vive um momento difícil, mas tem solução. Os portugueses sentem enormes dificuldades, mas têm de voltar a ter esperança. O País atravessa tempos difíceis, mas há-de voltar a vencer. Mas, para que Portugal tenha solução e os portugueses voltem a ter esperança, é preciso outra política.

É preciso cortar, mas também é preciso criar e construir: criar riqueza e construir crescimento económico!

Há anos que este Governo desistiu de criar riqueza e de construir crescimento económico. Ora, esta tem de ser a grande prioridade de futuro.

É preciso cortar, mas cortar de forma estrutural, e não conjuntural. Cortar nos salários e nas pensões ajuda a reduzir o défice, mas é uma ajuda conjuntural, porque estruturalmente nada muda — nem o tamanho, nem a dimensão, nem a estrutura gigantesca do Estado. Ora, do que precisamos é de mudar estruturalmente a face do Estado, tornando-o mais pequeno, menos gastador e menos consumidor de impostos. Esta tem de ser uma grande prioridade para o futuro.

Nada disto é novidade para a bancada do PS, eu sei!… Novidade seria que os senhores fizessem aquilo que deveriam fazer.

É preciso cortar, mas cortar com sensibilidade social. Um Governo que corta e congela pensões de reforma em vez de cortar a sério nos subsídios do Estado para empresas públicas, nas mordomais do Estado e dos seus gestores, nas «gorduras» do Estado e das suas estruturas, é um Governo sem sensibilidade e sem consciência social!

Sr. Presidente e Srs. Deputados, o futuro não se constrói sobre os vícios do presente e do passado. As soluções tradicionais falharam, os esquemas rotineiros e habituais estão esgotados. Há que mudar — mudar de rumo, mudar de política e também mudar de Governo! Mudar radicalmente e com convicção, mudar construindo uma nova esperança reformista!!

E não adianta o Governo fazer-se de vítima. O Governo é apenas vítima de si próprio, da sua arrogância e irresponsabilidade. Vítimas a sério são os portugueses, que empobreceram e viram o seu nível de vida degradar-se por culpa exclusiva do Governo.

Compreende-se, por isso, o desespero do Governo: está a lutar pela sua sobrevivência política. Nós, PSD, em coerência com o que sempre temos dito e feito, estamos aqui a lutar, como sempre, pelo interesse nacional!

Aplausos do PSD, de pé.»

Melhor Destino

Melhor destino que o de conhecer-se
Não frui quem mente frui. Antes, sabendo,
Ser nada, que ignorando:
Nada dentro de nada.
Se não houver em mim poder que vença
As Parcas três e as moles do futuro,
Já me dêem os deuses o poder de sabê-lo;
E a beleza, incriável por meu sestro,
Eu goze externa e dada, repetida
Em meus passivos olhos,
Lagos que a morte seca.

Fernando Pessoa

Parabéns JS

Quero aproveitar para enaltecer o trabalho que tem vindo a ser realizado pela Juventude Socialista da Guarda, em especial à posição tomada na luta contra a introdução de portagens nas SCUT´s.
A JS tem estado, desde o primeiro momento, na linha da frente do combate contra esta injustiça para com os concidadãos do Interior do País!
Ontem a JS da Guarda, em conjunto com as Federações Distritais de Bragança, Castelo Branco, Vila Real e Viseu, enviaram uma carta ao Ministro da Economia e do Emprego, Dr. Álvaro Santos Pereira.

Para a JS esta luta é difícil, mas é travada com todo o vigor, e mesmo acreditando que em breve vamos ter que pagar a utilização nas SCUT´s vamos lutar até ao fim! Apelo portanto à subscrição da petição que se encontra em www.contraportagens.net.
Parabéns JS...uma forma de ser diferente, na luta pela igualdade de oportunidades!

Deixo a transcrição da carta enviada ao Sr. Ministro da Economia.

Exmo. Sr. Ministro da Economia e do Emprego, Prof. Doutor Álvaro Santos Pereira,

As Federações Distritais da Juventude Socialista dos distritos de Bragança, Castelo Branco, Guarda, Vila Real e Viseu vêm por este meio apresentar junto de Vossa Excelência a nossa preocupação pela eventual introdução de portagens nas auto-estradas A23, A24, A25 e em toda a extensão da A4. Não tendo sido tomada qualquer decisão definitiva até ao momento sobre o assunto, consideramos ser fundamental que façamos chegar junto de Vossa Excelência os principais motivos que motivam a nossa posição.

A construção de vias de ligação em perfil de auto-estrada nos territórios do interior teve os seguintes objectivos fundamentais: o da mobilidade rodoviária, o reforço da coesão das cidades destas regiões, incentivo ao desenvolvimento regional e, na defesa da clara melhoria das condições de vida das populações do interior. Estas vias estão igualmente associadas a uma necessidade de aumentar a competitividade do país, já que as mesmas significariam maior eficiência e rapidez na exportação de produtos. Por forma a atingir estes objectivos, e tendo em conta o menor desenvolvimento dos territórios do interior e a inexistência de alternativas tomou-se a decisão estratégica de não portajar a A23, A24, A25 e A4 (neste último caso, exceptuavam-se os troços do Túnel do Marão e a circular de Bragança), enquanto opção política de promoção de impulso económico do interior.

Ao fim destes anos todos estamos de acordo em reconhecer que as distâncias se esbateram, as pessoas e mercadorias se transportam mais rapidamente e a segurança aumentou significativamente. A introdução das SCUT demonstrou ainda ser uma forma de investimento com verdadeiro impacto económico positivo, directo e indirecto, nas regiões que delas beneficiam.
No passado mês de Outubro de 2010, o PSD condicionou a aprovação do Orçamento de Estado de 2011 à introdução de portagens nas atuais SCUT. Entendemos assim que a decisão de inverter a introdução de portagens está inteiramente do lado do PSD, que atualmente integra um Governo de maioria absoluta.
Estando a decisão de introduzir portagens dependente da apresentação da proposta de Orçamento de Estado de 2012, deixamos alguns motivos para a manutenção do sistema atual de SCUT, enquanto serviço público de especificidade regional:
- Inexistência de alternativas. Na construção destas auto-estradas aproveitaram-se troços do IP2, IP3, IP4 e IP5, sendo que os restantes troços destes Itinerários Principais se encontram num mau estado, devido à inexistência de manutenção recente (excluindo, por enquanto, o IP4 pois está em fase de transformação). As antigas estradas nacionais não representam uma alternativa, seja pelo traçado sinuoso, seja pela susceptibilidade acrescida a condições atmosféricas adversas, seja pelos perfis que impedem uma fluidez de tráfego compatível com os padrões de circulação atuais e as necessidades da economia.

- Sinistralidade rodoviária. A implementação de portagens levará ao aumento de tráfego nas antigas estradas nacionais. Verificamos que até ao momento não foi apresentado qualquer estudo de tráfego para estas vias, o que demonstra que a decisão de implementar portagens não tem em conta os potenciais efeitos nefastos na sinistralidade rodoviária.

- Fim consumado da economia regional? A fixação de empresas e os investimentos realizados no interior tiverem o pressuposto que a circulação nas auto-estradas não seria portajada. A introdução deste custo nos factores de produção levará ao encerramento de empresas e ao despedimento de milhares de trabalhadores.

- Mobilidade intraregional posta em causa. A dispersão geográfica das populações, empresas e serviços exige um esforço redobrado nas políticas de mobilidade no interior. Atualmente verifica-se que muitas pessoas se deslocam entre vilas e cidades para trabalhar, o que constitui uma realidade só possível pela construção das auto-estradas SCUT. Os custos resultantes da introdução de portagens levarão, deste modo, mais pessoas à situação de desemprego e à necessidade de se mudarem para os grandes centros urbanos. Por sua vez, o acesso a serviços básicos, como a saúde, carece, pela sua dispersão, da utilização das auto-estradas, deixando este acesso de ser universal em função do seu futuro custo. Tendo em conta a fraca oferta de transportes públicos, cujo sector teve investimentos sucessivamente adiados teremos um sistema de mobilidade claramente distante das necessidades básicas das populações, e que deste modo não se pode afirmar como uma alternativa.

- Abandono do desígnio do turismo. Uma das fontes de desenvolvimento económico desta região tem sido o turismo. Com a introdução de portagens, os custos decorrentes de uma deslocação às regiões do interior terá um substancial aumento, o que porá em causa o crescimento deste sector, cuja oferta é cada vez mais competitiva no plano nacional e internacional.

- Nível de desenvolvimento das regiões do Interior. Consideramos que o sistema SCUT reflete uma política de discriminação positiva das regiões do interior, que levará ao seu desenvolvimento e à sua desejada aproximação dos níveis médios nacionais do PIB per capita. A introdução de portagens levará necessariamente à inversão deste esforço, reduzindo-se o poder de compra das populações, e aumentando-se o seu custo de vida. Deste modo, reduz-se o contributo destas regiões para o desafio do crescimento económico nacional e será inevitável o aumento do fluxo de pessoas a abandonar as regiões do interior.

Na nossa perspectiva, a solidariedade nacional deve-se aplicar no seu conjunto. Somos contra a teoria do utilizador-pagador, que considera que sejam as localidades a pagar as obras públicas que usufruem. À luz do princípio da solidariedade nacional temos muito orgulho em poder contribuir para o financiamento dos transportes deficitários e dos IC’s dos grandes centros urbanos. Consideramos contudo que se o Governo for justo, equilibrado, e respeitador da coesão regional e nacional se deve igualmente exigir os mesmos pagamentos de outras regiões para as SCUT do interior.

A responsabilidade sobre esta decisão está do lado do atual Governo, que tem assim uma oportunidade de inverter uma exigência injusta do PSD tomada na sequência das negociações do Orçamento de Estado de 2011. Mais do que uma mera medida orçamental, a introdução de portagens nas SCUT deve ser entendida como uma medida de impacto real no modelo de desenvolvimento económico e territorial do nosso país.

Somos da opinião de que a isenção de portagens nestas vias de comunicação terrestre será um incentivo à fixação de empresas, fomento do turismo, fixação de pessoas, combatendo assim a desertificação constatada nestas regiões. Entendemos que o desenvolvimento do interior é uma parte importante do esforço que visa o crescimento económico do nosso país.

Ao longo da presente missiva procurámos apresentar os motivos pelos quais a introdução de portagens poderá representar graves efeitos para o país, e para o interior em especial. A introdução desta medida será mais uma forma de condicionar o desejado crescimento económico do nosso país. Esperamos assim contar com a sua intervenção, através da não inclusão desta medida no Orçamento de Estado de 2012.

Com os melhores cumprimentos,

Artur Patuleia – Presidente da Federação Distrital da JS Castelo Branco
Ivo Oliveira - Presidente da Federação Distrital da JS Vila Real
Nuno Miranda - Presidente da Federação Distrital da JS Bragança
Pedro Rebelo - Presidente da Federação Distrital da JS Guarda
Rafael Guimarães – Presidente da Federação Distrital da JS Viseu